Termos e condições

Ao efetivar o cadastro você celebra este contrato conosco e afirma que leu e concorda com nosso TERMOS DE USO e com a nossa POLÍTICA DE DADOS, incluindo nosso uso de cookies.

CONTRATO E TERMO DE USO

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviço educacionais na modalidade de ensino à distância, IFEN IDIOMAS (IFEN INSTITUTO FURLAN DE ENSINO LTDA – ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 27.665.467/0001-07, com sede à Rua Sergipe, 475, CONJ 402, CEP 01.243-001, Higienóplis – Consolação, São Paulo doravante denominado de CONTRATADO; e do outro lado o(a) signatário(a) do requerimento de matrícula, portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login e senha, doravante denominado de CONTRATANTE/ALUNO, têm por si, justo e contratado, o presente contrato de prestação de serviços na área de ensino, na modalidade de educação à distância, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1 – DO OBJETO:

1.1 O CONTRATANTE/ALUNO neste ato contrata a prestação de serviços na área educacional para oferta de curso livre do idioma inglês a ser oferecido pelo CONTRATADO, na modalidade de educação à distância.

1.2 Os cursos serão totalmente ministrados via internet, através do endereço eletrônico: https://ifenidiomas.com.br

1.3 Todo CONTRATANTE/ALUNO que pretenda utilizar os serviços do CONTRATADO deve obrigatoriamente aceitar e cumprir as cláusulas deste contrato.

1.4 O CONTRATANTE declara possuir mais de dezoito anos de idade e ser inteiramente capaz de fato e de direito. Pode, tmbém, ser representente legal de um menor de idade ou incapaz, assumindo, por ele, todas as obrigaçãoes legais decorrentes desse contrato.

1.5 Este Contrato e Termo de Uso e as respectivas matrículas dos alunos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o CONTRATADO e o CONTRATANTE/ALUNO.

2 – DO ACESSO AO CONTEÚDO DO SITE E SEU USO:

2.1 O CONTRATANTE/ALUNO receberá a liberação de acesso ao conteúdo do site após a confirmação do respectivo pagamento.

2.2 O curso poderá ser acessado após a confirmação do respectivo pagamento até a expiração do prazo contratado, 24 horas por dia, todos os dias da semana, exceto nos períodos de manutenção técnica ou didática.

2.3 O CONTRATANTE/ALUNO tem ciência de que, para poder usufruir dos serviços ora contratados, precisará ter acesso a um aparelho com conexão à internet.

2.4 O CONTRATADO não se responsabiliza pela qualidade e eficiência dos serviços e equipamentos fornecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de acesso à internet, por quaisquer problemas de conexão ou banda de internet, configurações do computador e perda de acesso, estando totalmente isento de quaisquer responsabilidades desse porte.

2.5 Todo conteúdo das aulas são disponibilizados no ambiente virtual do CONTRATADO, não podendo em hipótese alguma ser gravado em mídias, baixado, impresso, fotografado ou reproduzido por qualquer meio.

2.6 O conteúdo das aulas é disponibilizado para o CONTRATANTE/ALUNO individualmente, não podendo ser reproduzido para plateias ou para qualquer terceiro, não sendo permitida a cessão de login e senhas.

2.7 A cessão do login e senha é permitida do representante legal para o representado, quando este for menor de idade ou incapaz.

2.8 O CONTRATADO se obriga a aumentar o período de acesso dos alunos ao conteúdo das aulas se por sua culpa exclusiva o acesso às aulas ficar indisponível, na exata proporção do tempo de indisponibilidade.

3 – METODOLOGIA E POLÍTICA DE ENSINO:

3.1 O CONTRATANTE/ALUNO declara que possui ciência de nossa metodologia de ensino, compreendendo que o material das aulas deve ser lido e relido várias vezes até a fixação de seu

conteúdo e que justamente para a sua releitura ele pode ser apresentado replicado em aulas diversas.

3.2 Declara também que compreende que nossas aulas são ofertadas, salvo raras excessões já mencionadas, 24 horas por dia, sendo de total responsabilidade do próprio aluno interessado acessar o conteúdo disponibilizado e zelar pelo seu respectivo aproveitamento.

3.3 A CONTRATADA não faz nenhum controle de assiduidade dos alunos e não aplica provas. Nossa metodologia se fundamenta na total liberdade do aluno de estudar no seu rítmo e de acordo com a sua autodisciplina, exceto para a emissão de certificados.

3.4 Para a emissão de certificados será exigido tempo mínimo de matrícula mais a comprovação de rendimento mínimo. A comprovação de rendimento poderá se dar através de questionários enviados por email bem como através da gravação de áudios dos CONTRATANTES/ALUNOS o que pode se dar através de qualquer tipo de rede de relacionamento ou através de ligações telefônicas.

3.5 Para a emissão do certificado de inglês básico o aluno deve possuir no mínimo seis meses de matrícula e compravar a capacidade de compreender e usar expressões comuns do dia-a-dia, bem como compreender e falar frases básicas do dia-a-dia para satisfazer necessidades básicas de comunicação.

3.6 Para a emissão do certificado de inglês avançado o aluno deve possuir no mínimo um ano de matrícula e compravar fluência no idioma.

3.7 O CONTRATADO se reserva o direito de alterar o material didático disponibilizado, incluir ou excluir material, sempre com o escopo de aperfeiçoar nossas aulas para o melhor aproveitamento dos alunos.

3.8 O CONTRATADO declara que possui um método de ensino totalmente inovador não se comprometendo a seguir nenhum método já existente e nenhum tipo de padronização legal, mercadológica ou cultural.

3.9 O CONTRATADO declara que não permite em seus conteúdos didáticos nenhuma espécie de discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade, religião, opinião ou qualquer outro motivo. Caso seja constatada qualquer irregularidade nos comprometemos a saná-la tão logo formos informados ou de qualquer forma a constatarmos.

4 – DEVER DO CONTRATANTE/ALUNO:

4.1 Ao se cadastrar, o aluno compromete-se a fornecer as informações requeridas de forma real e completa, conforme solicitado no requerimento de inscrição.

4.2 É dever do CONTRATANTE/ALUNO contactar a equipe de atendimento do CONTRATADO, pelo email indicado no site, caso qualquer problema ou imprevisto ocorra durante o curso.

4.3 O CONTRATANTE/ALUNO deverá manter seus dados cadastrais atualizados, com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de seu login e senha, de forma a não permitir compartilhamento. Tais dados são para seu uso pessoal, sendo, portanto, intransferíveis.

4.4 O CONTRATANTE/ALUNO compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes para a utilização da internet, abstendo-se de violar a privacidade ou utilizar indevidamente senhas de outros usuários, de corromper ou destruir dados, arquivos ou programas, de veicular mensagens que possam ser consideradas ofensivas ou que firam princípios éticos.

5 – DO PAGAMENTO:

5.1 Os cursos são disponibilizados no formato pré-pago, ou seja, são liberados para acesso apenas após a comprovação do pagamento.

5.2 O serviço prestado pelo CONTRADO é de venda de tempo de acesso ao material didático que independe do rítimo de estudo do aluno, que poderá reler quantas vezes quiser o material das aulas durante o tempo contratado.

5.3 O CONTRATANTE/ALUNO se compromete a guardar o comprovante do pagamento efetuado e apresentá-lo caso haja necessidade de confirmação de quaisquer dúvidas posteriores.

5.4 O CONTRATADO disponibiliza o PagSeguro para que o CONTRATANTE/ALUNO efetue o pagamento do curso.

6 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1 O CONTRATADO poderá enviar, para o e-mail fornecido, material informativo e notícias de interesse do CONTRATANTE/ALUNO, salvo se este declarar, expressamente, que não tem interesse em recebê-los.